quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Equidade X diversidade X isonomia


Aqui volto! Depois de 2 anos muda, volto para libertar um grito que sufoca minha alma.


O princípio da isonomia está consagrado no art. 5º, caput, da CF “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. A Constituição veda expressamente distinções com relação a origem, raça, sexo, cor, idade, estado civil e deficiência física. A própria Constituição para garantir direitos fundamentais prevê algumas formas de tratamento diferenciado, mas essas garantias não ferem o princípio da isonomia


COMO TRATAR TODOS DE MANEIRA IGUALITÁRIA MESMO ESTANDO CIENTES QUE SOMOS DIFERENTES?


Ao assistir o filme PRECIOSA - UMA HISTÓRIA DE ESPERANÇA fiquei confusa.
Esse filme conta a história de uma adolescente de 16 anos, negra, pobre, anafalbeta, obesa, discriminada e vítima de abusos físicos, psicológicos e sexuais desde os primeiros anos de vida.
Por tanto é possível, ou melhor, é correto cobrar dessa adolescente os mesmos deveres sociais que seriam cobrados a outra adolescente que não teve seus direitos negados?
Chego então a seguinte conclusão: NÃO É CORRETO TRATAR IGUALITARIAMENTE TODOS, VISTO QUE, POR SERMOS DIFERENTES TEMOS NECESSIDADES DIFERENTES.
OS DIRIGENTES PUBLICOS DEVEM SOMENTE NOS GARANTIR O DIREITO BÁSICO DO SER HUMANO, FAZENDO CUMPRIR AS LEIS RESPEITANDO AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS.

Equidade:Disposição para se reconhecer imparcialmente o direito de cada um.